A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Procon-BA, em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE) e o Centro de Arte e Meio Ambiente (Cama), vai realizar os treinamentos técnicos voltados exclusivamente aos agentes do Estado e aos fornecedores de bebidas alcoólicas, como parte das ações estratégicas de prevenção e enfrentamento ao comércio ilegal de bebidas durante o Carnaval de Salvador.

A iniciativa integra um conjunto de medidas adotadas pelo Governo da Bahia diante dos recentes episódios de contaminação por metanol, associados ao consumo de bebidas destiladas falsificadas e adulteradas, representando graves riscos à saúde da população, especialmente no período de grandes eventos. Como fruto da parceria entre a SJDH e a ABRABE vai lançar na coletiva uma recomendação técnica estabelecendo diretrizes para a gestão de resíduos, garantindo o descarte regular de embalagens, por meio da logística reversa e promovendo a inclusão socioeconômica de catadores de recicláveis no Carnaval.

A parceria com o Cama tem como objetivo promover o trabalho decente nos camarotes e demais espaços privados de venda de bebida destilada, assegurando que o recolhimento e descarte das embalagens de vidro se dê mediante a contratação de catadores, assim, promovendo o trabalho decente e evitando que o vidro seja incorporado na venda de produtos adulterados.

As capacitações têm como foco:
Preparar os agentes fiscalizadores do Estado da Bahia, integrantes da Secretaria de Justiça e Direitos humanos (SJDH), através do Procon-BA, Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA) e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), para identificar, coibir e enfrentar o comércio de bebidas alcoólicas falsificadas, adulteradas ou fora das conformidades legais;

Orientar e capacitar os fornecedores de bebidas alcoólicas, por meio dos associados da ABASE (Associação Baiana de Supermercados) e da ABRASEL/BA (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), sobre boas práticas de aquisição, armazenamento, identificação de irregularidades e responsabilidade no descarte correto de embalagens, fortalecendo a segurança da cadeia de comercialização.

Antes da abertura das capacitações, será realizada uma coletiva de imprensa, com a presença de representantes da SJDH, do PROCON-BA e da ABRABE, para apresentar a parceria institucional, detalhar as ações estratégicas e alertar a sociedade sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas no Carnaval.

IMPORTANTE:
– As capacitações são direcionadas exclusivamente aos agentes do Estado e aos fornecedores de bebidas alcoólicas, como estratégia preventiva para proteção da saúde da população e fortalecimento da fiscalização durante o Carnaval.

Fonte e foto: Ascom/SJDH